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Termos de Uso

2 Julho 2026

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website da Portugal Music 360. Ao aceder e navegar nesta plataforma, o utilizador concorda em respeitar e cumprir as condições abaixo descritas. Destinando-se esta plataforma a um público B2B e a parceiros institucionais, apelamos a uma utilização profissional e responsável.

1. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todo o conteúdo disponibilizado neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, vídeos de espetáculos, gravações áudio, riders técnicos, logotipos e design gráfico — é propriedade exclusiva da Portugal Music 360, dos artistas representados ou de entidades parceiras. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer material para fins comerciais ou públicos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

2. Finalidade e Uso da Plataforma

Este website funciona como um catálogo programável e uma ferramenta de contacto B2B para programadores culturais, municípios, teatros e outros parceiros institucionais. O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, abstendo-se de qualquer ação que possa comprometer a segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou deturpar o conteúdo da plataforma.

3. Informação do Catálogo e Serviços

A Portugal Music 360 envida todos os esforços para garantir que as informações detalhadas sobre os projetos, propostas de circulação e descrições de serviços estejam precisas e atualizadas. Contudo, a disponibilidade dos espetáculos, o line-up e as especificações técnicas (como setups ou riders) estão sujeitos a alterações. O preenchimento de um formulário de contacto ou pedido de booking não constitui um vínculo contratual definitivo até à celebração de um acordo formal de prestação de serviços ou coprodução.

4. Ligações a Terceiros (Links Externos)

A nossa plataforma pode incluir ligações (links) para websites de terceiros, tais como redes sociais de artistas, teatros parceiros ou entidades de financiamento institucional (ex: PRR, União Europeia). A Portugal Music 360 não tem controlo sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites externos, isentando-se de qualquer responsabilidade pelos mesmos.

5. Alterações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

6. Contactos e Esclarecimentos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou necessitar de autorização para a utilização de materiais de imprensa (Press Kits), a nossa equipa está à disposição. Por favor, contacte-nos através de: